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Identifier
Title
Índice geográfico dos Processos de Terras da Secretaria da Agricultura e do Abastecimento – Coordenação de Legitimação e Cadastramento de Terras Devolutas (COLECATE) - (1874/1977)
Date(s)
-
2009 - 2010 (Creation)
- Creator
- Arquivo Público do Estado de Santa Catarina
- Place
- Florianópolis
Type of resource
text
Language
Places
Names
Access condition
Sem restrição
Physical location
Description
O Índice Geográfico dos Processos de Terras é provenientes da antiga Diretoria de Terras e Colonização, do Instituto de Reforma Agrária de Santa Catarina - IRASC e da Coordenadoria de Legitimação e Cadastramento de Terras Devolutas - COLECATE, pertencentes à Secretaria da Fazenda, Viação, Obras Públicas e Agricultura, depois Secretaria de Estado da Agricultura, datados de 1874 a 1977. Esta Secretaria tinha como competência os assuntos relativos à agricultura, comércio e indústria, estradas, vias férreas, pontes, canais e obras públicas em geral, limites, navegação, mineração, correios e telégrafos, terras, colonização e imigração. A Série Processo de concessão de terras registrada neste índice, trata sobre o colono, imigrante europeu ou brasileiro que obtinha a concessão de terras por compra, e o título definitivo de propriedade só era expedido após a quitação da dívida. Contém dentro dos processos documentos como: planta do terreno, caderneta de campo, memorial da medição e demarcação das terras, requerimento, título definitivos de terras, etc. A metodologia adotada para descrever o Índice, segue o mesmo modelo utilizado pela Secretaria de Estado da Agricultura e estão arranjados por ordem geográfica dos 147 municípios catarinenses, e subdividido por: ordem onomástica do requerente da concessão de terras; área de terras; data; número do livro de títulos definitivos das terras; folhas do livro e a localização do número da gaveta/caixa, onde estão arquivados os processos.